A Agência Nacional de Telecomunicações enviou um alerta ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do risco de queda e sobrecarga na internet móvel durante o período eleitoral. O aviso técnico pontua que a liberação sem restrições do tráfego de dados pode comprometer o sinal dos celulares, especialmente nas proximidades dos locais de votação.
O documento foi elaborado após solicitação do magistrado feita na quinta-feira (24). A demanda judicial teve origem em uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e pelo Partido Verde.
As entidades autoras da ação solicitam que o acesso à internet móvel seja integralmente liberado em todo o território nacional durante as setenta e duas horas anteriores e as vinte e quatro horas posteriores a cada turno de votação.
Os argumentos apresentados apontam que as limitações aplicadas aos usuários de planos pré-pagos podem aprofundar a desigualdade no acesso à informação durante o pleito. Segundo a argumentação, o esgotamento da franquia reduz a velocidade da conexão, enquanto aplicativos patrocinados continuam funcionando.
Com isso, os proponentes avaliam que parcela dos eleitores pode encontrar dificuldades para consultar fontes confiáveis de notícias. A situação, no entendimento das entidades, ampliaria a exposição da população a conteúdos falsos ou enganosos nas redes sociais ao longo da votação.
