O segurado que demora a solicitar um benefício previdenciário pode deixar de receber valores devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O alerta foi feito pelo professor e advogado Paulo Bacelar durante participação no programa Jornal Alerta Geral, no quadro Caminhos da Aposentadoria.
Um dos casos discutidos na programação foi relatado pelo professor Mairton, residente no município de Maracanaú. Ele contou que a esposa precisou se afastar das atividades laborais após passar por uma cirurgia no ombro, mas o pedido formal do benefício só foi apresentado ao órgão meses depois do período em que ocorreu a incapacidade.
Durante a transmissão, o advogado explicou que o Direito Previdenciário diferencia o prazo estabelecido para requerer um benefício do prazo prescricional, que está relacionado à cobrança de valores em atraso. Segundo a avaliação jurídica apresentada, a lentidão na formalização do pedido administrativo pode impedir o pagamento de parcelas referentes ao período anterior ao requerimento.
Essa perda financeira pode ocorrer mesmo nos casos em que a incapacidade do trabalhador esteja devidamente comprovada naquele intervalo de tempo. A recomendação prática é procurar o INSS ou buscar assistência especializada assim que surgir a necessidade de afastamento do trabalho.
O jornalista Luzenor de Oliveira também participou do programa e destacou a relevância de esclarecer dúvidas frequentes que afetam aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social no estado. O quadro semanal busca traduzir as complexas regras previdenciárias em uma linguagem simples e acessível para o público.
Para os segurados que possuem dúvidas sobre a situação previdenciária, a produção disponibilizou o número de WhatsApp 085.9.9273.4353 para envio de mensagens. O programa Alerta Geral é transmitido aos sábados, a partir das 7 horas da manhã, pela FM 104.3 Metropolitana Fortaleza e pelas redes sociais.
