O Ministério da Saúde protocolou, nesta quinta-feira (24), na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), um pedido de análise para avaliar a oferta de canetas contra a obesidade no Sistema Único de Saúde. A movimentação ocorre após o Governo Federal anunciar, na última quinta-feira (17), um projeto para ampliar o uso desses tratamentos na rede pública.
A Conitec deverá analisar as evidências sobre a eficácia, a segurança e a relação custo-efetividade dos medicamentos. Também serão avaliados o impacto financeiro para o sistema público e os critérios clínicos que definirão quais pacientes poderão receber o atendimento.
Caso a incorporação seja aprovada, o Ministério da Saúde ainda precisará estabelecer o protocolo de uso, a população elegível, as condições de acompanhamento e a forma de financiamento e distribuição. O documento encaminhado solicita especificamente a avaliação de medicamentos à base de semaglutida e liraglutida.
A semaglutida é o princípio ativo de remédios como Ozempic e Wegovy, enquanto a liraglutida está presente em produtos como Saxenda. As duas substâncias fazem parte da classe dos agonistas do receptor GLP-1, com indicações que podem envolver o tratamento do diabetes tipo 2 ou da obesidade conforme a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O Ministério da Saúde já conduz estudos sobre o uso dos medicamentos em pacientes da rede pública por meio do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. O projeto-piloto acompanha pessoas com obesidade grave ou associada a outras doenças para contribuir com a definição de critérios clínicos e operacionais.
Mesmo que a Conitec recomende a incorporação, a oferta não ocorrerá automaticamente para qualquer pessoa com sobrepeso ou obesidade. O protocolo final dependerá da conclusão da análise técnica e da decisão da pasta dentro do processo de incorporação.
