Moraes vota pela igualdade na licença-maternidade

O ministro Alexandre de Moraes votou pela equiparação dos prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ele apresentou o entendimento durante julgamento de ação proposta pela Procuradoria-Geral da República. O objetivo é garantir o mesmo período para formação do vínculo afetivo entre mãe e filho, independentemente de o vínculo ser biológico ou adotivo. Pelo voto, o prazo seria de cento e vinte dias de licença remunerada, com possibilidade de prorrogação por mais sessenta dias. Ministros como Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana.