TSE discute uso de IA em campanhas eleitorais de 2026
Tribunal busca consenso sobre regras para inteligência artificial na propaganda eleitoral.
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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirão para debater o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral de 2026. A discussão visa encontrar um consenso antes de julgar uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança contra um vídeo produzido por IA, exibido em convenção do PL, com um avatar do ex-presidente Jair Bolsonaro declarando apoio a Flávio Bolsonaro.
A reunião, convocada pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, busca uniformizar o entendimento sobre os limites legais da IA nas campanhas. As possibilidades em análise vão desde multas até restrições ou proibição de certas utilizações da IA no processo eleitoral.
A defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que o vídeo informava ser uma simulação e não induzia o eleitor ao erro, comparando o avatar a recursos tradicionais de campanha. Já a Federação Brasil da Esperança sustenta que o vídeo caracteriza uma deepfake e pede punição.
A ação questiona o uso de imagens, áudios ou vídeos sintéticos produzidos por IA para fins eleitorais, conforme resolução do TSE. A decisão do tribunal poderá estabelecer parâmetros para o uso da inteligência artificial por partidos e candidatos na disputa eleitoral de 2026.