28ºC
Logo

Siga-nos nas redes

Notícia

Justiça Eleitoral nega liminar contra vídeos de Ciro Gomes

Magistrado entendeu que declarações sobre segurança no Ceará estão protegidas pela liberdade de expressão.

Autor
Por Redação MQ
Justiça Eleitoral nega liminar contra vídeos de Ciro Gomes
Reprodução/Divulgação
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Magno Gomes Oliveira, negou um pedido de liminar apresentado pela Federação Brasil da Esperança contra o pré-candidato ao governo, Ciro Gomes. A ação solicitava a remoção de vídeos publicados nas redes sociais, nos quais o político critica a atuação de facções criminosas e a gestão da segurança pública no Estado. A federação alegava que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada negativa e divulgação de desinformação. Ao indeferir o pedido, o magistrado concluiu que as falas de Ciro Gomes estão amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão e de pensamento. O juiz destacou que as críticas não citam nominalmente o governador Elmano de Freitas e baseiam-se em reportagens sobre a violência no Ceará. O processo segue tramitando na Justiça Eleitoral para o julgamento do mérito, e o pré-candidato terá prazo para apresentar sua defesa.

Gostou da notícia? Compartilhe!