O programa Caminhos da Aposentadoria, exibido no último sábado (31), respondeu a diversas dúvidas dos ouvintes sobre direitos previdenciários e regras de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social. Transmitido pelos estúdios da Metropolitana FM 104.3, em Fortaleza, e retransmitido por emissoras do interior do Ceará, o programa abordou temas como aposentadoria de trabalhadores domésticos, salário-maternidade e comprovação de atividade rural.
Durante a edição, o professor e advogado Paulo Bacelar esclareceu perguntas enviadas por moradores de municípios cearenses e de outros estados. Entre os casos analisados, o ouvinte José Soares, de Milhã, com 64 anos de idade e 35 anos de contribuição, recebeu a orientação de que poderá ter direito ao benefício caso complete 64 anos e seis meses ainda em 2026, ou precisará aguardar os 65 anos em 2027.
A situação do caminhoneiro Marcondes Neto, de Sobral, de 50 anos e 28 anos de contribuição, também foi detalhada. O advogado explicou que a aposentadoria por idade geral será possível aos 65 anos, com cálculo inicial de 60% da média salarial e acréscimo de dois pontos percentuais por ano que ultrapassar 20 anos de contribuição para homens.
Sobre a categoria de caminhoneiros, Bacelar destacou que a aposentadoria especial deixou de ter reconhecimento automático por profissão após 28 de abril de 1995. Atualmente, o benefício depende da comprovação técnica de exposição a agentes nocivos por meio de documentação específica, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário.
A ouvinte Maria, de Monsenhor Tabosa, questionou se o trabalho atual na prefeitura interfere em seu vínculo com a agricultura. O especialista apontou que a atividade remunerada no serviço público exige atenção quanto ao enquadramento previdenciário e ao regime próprio aplicável ao caso.
Outro caso atendido foi o do ouvinte Manoel, de Moraújo, que perguntou sobre a irmã de 55 anos com problemas de depressão e sem histórico de contribuições. O advogado esclareceu que a ausência de pagamentos à Previdência impede o acesso aos benefícios previdenciários habituais, mas abriu a possibilidade de solicitação do Benefício de Prestação Continuada.
Segundo o especialista, o Benefício de Prestação Continuada é voltado para pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, desde que atendidos os critérios de renda familiar e comprovados os impedimentos de longo prazo por avaliação própria.
Os interessados em participar da atração podem enviar mensagens e dúvidas para o programa Caminhos da Aposentadoria por meio do aplicativo WhatsApp no número (85) 99273-4353.
