Decon autua 22 lojas por irregularidades

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor autuou vinte e duas lojas em Fortaleza. As vistorias aconteceram entre os dias quatorze e dezessete de setembro, integrando a programação do Dia do Cliente. Cerca de quarenta estabelecimentos foram fiscalizados em shopping centers e ruas da capital. Entre as principais irregularidades encontradas estão a comercialização de produtos com prazo de validade vencido e a ausência de documentação obrigatória. As inspeções abrangeram segmentos como vestuário, calçados, farmácias, academias, supermercados, eletrônicos e óticas. Os agentes constataram a falta de itens como o livro de reclamações, o certificado do Corpo de Bombeiros, o alvará de funcionamento e a licença sanitária. Dois estabelecimentos receberam medida cautelar por exporem à venda produtos vencidos. O órgão orienta os consumidores a redobrarem a atenção com preços, condições de pagamento e cumprimento de ofertas. Também é recomendado verificar a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor e observar o prazo de arrependimento para compras virtuais.