O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o fim da chamada "taxa das blusinhas". A medida extingue a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais com valor de até US$ 50.
A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (10), após aprovação do texto no Congresso Nacional. A isenção se refere apenas ao imposto federal, com as compras internacionais ainda sujeitas ao ICMS.
O impacto econômico da isenção será avaliado periodicamente. Serão acompanhados setores como têxteis, vestuário, calçados, acessórios, brinquedos e cosméticos.
O Congresso Nacional também reavaliará o fim da taxa anualmente, com base em dados fornecidos pelo Ministério da Fazenda. A medida visa monitorar a repercussão na indústria nacional e no mercado de trabalho.
