STJ Restabelece Sanções do MEC a Cursos de Medicina
Medidas visam elevar a qualidade do ensino médico e garantir formação qualificada.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sanções do Ministério da Educação (MEC) contra 107 cursos de medicina com baixo desempenho. As medidas cautelares haviam sido suspensas anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
As ações atingem instituições com notas insatisfatórias no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O objetivo é assegurar uma formação mais qualificada aos futuros profissionais da saúde.
Entre as sanções estão a suspensão de vagas em programas como Fies e Prouni, redução do número de vagas e interrupção de novos vestibulares. O MEC também revisa as Diretrizes Curriculares Nacionais para medicina.
O Enamed, criado em junho de 2026, avalia a proficiência dos estudantes e a qualidade dos cursos. O Ministério da Educação reafirmou seu compromisso com políticas que valorizem a qualidade da formação médica.
