Gestores de instituições educacionais em todo o país, incluindo a região, demonstram preocupação com uma possível alteração no calendário escolar de 2027. A mudança seria motivada pela Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que prevê o torneio no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho.
Este período, tradicionalmente, marca o retorno dos alunos das férias de meio de ano. A principal apreensão reside no fato de que a competição pode impactar o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD).
Embora a norma da Copa estabeleça que as férias escolares coincidam com o evento, as instituições temem desorganização. A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios, manifestou-se sobre o tema.
Ela afirmou que a lei da Copa não possui poder para interferir diretamente no calendário das escolas particulares, ressaltando a autonomia administrativa e pedagógica dessas instituições. Amábile Pacios reforçou que a Fenep está atenta à legislação sobre carga horária obrigatória.
A Federação não aceitará qualquer medida que viole a livre iniciativa ou a autonomia das escolas privadas, indicando que providências, inclusive judiciais, serão tomadas se necessário. A Lei 15.421, sancionada em junho, estabelece as regras para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil.
Além do calendário, a legislação aborda temas como venda de ingressos, segurança pública e exploração comercial, concedendo direitos exclusivos à Fifa e seus parceiros.
