Governo Lula anuncia subsídio para a gasolina
Medida busca conter efeitos da guerra no Irã sobre combustíveis, com detalhes sobre valores e custos.
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (13/5), um subsídio de até R$ 0,89 por litro para a gasolina produzida no Brasil ou importada. A ação tem como objetivo conter os impactos do conflito no Irã sobre o setor de combustíveis no país, estendendo o benefício também ao diesel.
A subvenção para a gasolina deve iniciar em valores entre R$ 0,40 e R$ 0,45, podendo atingir até R$ 0,89 por litro, incluindo os tributos PIS, Cofins e Cide. Para o diesel, a partir de 1º de junho, a subvenção prevista é de aproximadamente R$ 0,35. A medida será implementada por meio de Medida Provisória, com o subsídio sendo pago diretamente aos produtores e importadores pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As projeções governamentais indicam um custo mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina e R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 no diesel. Os cálculos iniciais apontam um custo mensal de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel. O governo afirma que esses custos serão neutralizados pela receita de dividendos da União e royalties, que aumentaram devido à elevação da cotação do barril de petróleo no mercado internacional, que subiu de cerca de US$ 70 para US$ 105,66.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, havia comunicado, na terça-feira (12/5), que a estatal fará um reajuste no preço da gasolina vendida às distribuidoras, considerando a variação do etanol. Ela também informou que a Petrobras está trabalhando em conjunto com o governo em uma iniciativa para amenizar os efeitos da alta da gasolina no país.