Senado aprova lei que equipara misoginia ao racismo e endurece penas contra mulheres
Projeto de lei histórico torna crimes de ódio contra mulheres inafiançáveis e imprescritíveis, buscando frear a violência de gênero.
Em um marco que promete transformar o combate à violência contra a mulher no Brasil, o Senado Federal aprovou uma medida que equiparará a misoginia ao crime de racismo. A proposta busca endurecer as penas e combater de forma mais eficaz a discriminação e o ódio baseados no gênero feminino.
Pelo texto aprovado, a injúria motivada por misoginia, incluindo a incitação ao ódio contra mulheres, passará a ser punida com reclusão de dois a cinco anos e multa. A legislação agora prevê que esses crimes serão inafiançáveis e imprescritíveis, alinhando-os ao tratamento dado ao racismo e corrigindo a lacuna de punições brandas anteriores.
A aprovação surge em um contexto alarmante, com o país registrando um recorde de feminicídios em 2025. Especialistas destacam o poder simbólico e punitivo da nova lei, que envia uma mensagem clara: a violência e o discurso de ódio contra mulheres não serão mais tolerados, nem mesmo nos ambientes digitais, marcando um passo decisivo por mais justiça.
Fonte: Ceará Agora