Brasil Aprova Lei Essencial para Acolhimento e Resgate de Animais em Desastres
Presidente Lula sanciona nova legislação que garante proteção e manejo adequado a animais em situações de emergência e catástrofes.
A tão esperada Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (AMAR) acaba de ser sancionada no Brasil, estabelecendo um novo padrão de proteção e cuidado para pets e fauna silvestre em cenários de catástrofes.
Publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.355/2026 institui a Política AMAR, com o objetivo de reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em emergências e acidentes. A norma integra políticas públicas de proteção ambiental e defesa civil, definindo responsabilidades claras para o poder público, empreendedores e a sociedade civil.
Com princípios baseados na prevenção, precaução e guarda responsável, a nova política orienta as comunidades a incluírem a proteção animal em seus planos de resposta a desastres. Esta iniciativa representa um avanço fundamental na legislação brasileira, promovendo maior segurança e dignidade para os animais em momentos de vulnerabilidade extrema.
Fonte: Ceará Agora
