Desembargador usa IA em absolvição de caso de estupro e decisão será investigada
Uso de inteligência artificial na construção de decisão judicial em caso de estupro de vulnerável gera controvérsia e será apurado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Um caso chocante que envolve a absolvição de um acusado de estupro de uma menina de 12 anos em Minas Gerais está sob escrutínio. O desembargador responsável pela decisão teria utilizado Inteligência Artificial (IA) para fundamentar sua sentença, levantando sérias questões sobre a integridade do processo judicial.
Segundo informações divulgadas, trechos da decisão judicial apresentavam comandos direcionados à IA, como "Agora melhore a exposição e fundamentação deste parágrafo". O caso original, ocorrido em Indianópolis, envolvia uma menina de 12 anos e o suspeito, que possuía antecedentes criminais. Inicialmente, ambos foram condenados em primeira instância, mas recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A absolvição, que também livrou a mãe da vítima da acusação de omissão, baseou-se na interpretação de que existia um "vínculo afetivo consensual" com a anuência familiar. No entanto, essa decisão gerou forte repercussão negativa entre políticos e órgãos de defesa dos direitos humanos, que a consideram uma relativização do crime de estupro de vulnerável.
Fonte: Diário do Nordeste
