Impacto na economia: Bolsa Família equivale a 50% do FPM em 98 cidades do CE

O repasse de recursos oriundos do Programa Bolsa Família para o
Ceará totalizou R$ 1,6 bilhão, em 2012. Desse montante, Fortaleza
recebeu mais de R$ 277,5 milhões, ou 17,22 % do total FOTO: NATINHO
RODRIGUES

Embora o Programa Bolsa Família (PBF) tenha sido criado com objetivo de
erradicar a pobreza no Brasil, atualmente, o benefício reverte-se,
também, como importante fonte de receita para a maior parte dos
municípios cearenses, ao lado das transferências constitucionais, como o
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além possibilitar o acesso à
renda pela população mais pobre, colaborando para a diminuição das
disparidades regionais, o benefício injeta recursos no comércio local,
dinamizando, em certa medida, a economia dessas cidades. É o que aponta o
Enfoque Econômico nº 86 – “A Importância do Bolsa Família para a
Dinâmica Econômica dos Municípios Cearenses”, lançado ontem pelo
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Conforme o documento, em 98 dos 184 municípios do Estado – ou
aproximadamente 53% -, em 2012, os recursos do PBF equivaleram a mais de
50% do volume recebido por essas cidades via FPM. Resultado, reforça o
diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba, que demonstra a importância do
programa para a maior parte das cidades cearenses, pois “um volume
equivalente a 50% da principal fonte de receita desses municípios é
distribuído diretamente para as famílias beneficiadas, sendo revertida
em consumo de subsistência e impactando positivamente na economia
local”. “Esse resultado coloca o Bolsa Família em outro patamar de
discussão, ou seja, a sua importância para a sustentabilidade dos
negócios locais. O que seria deles sem esses recursos?”, indaga.

Em
municípios como Itapipoca, por exemplo, o sétimo em contingente
populacional no Ceará, com um total estimado de 119.320 habitantes em
2012, a receita de PBF (aproximadamente R$ 27,75 milhões) deste
município, nesse ano, foi bastante próxima ao do FPM (em torno de R$
28,30 milhões) – 98%. O mesmo ocorre em Canindé, Viçosa do Ceará,
Tianguá, Icó, Acaraú, Morada Nova e Maranguape, todos com índices
superiores a 80% nessa relação.

“Diante da importância
apresentada, um outro ponto que merece atenção é o fato de o PFM ser uma
transferência constitucional, com os recursos garantidos pela
Constituição Federal, e o PBF ser apenas um programa de governo. Isso
confere incerteza política aos municípios nos próximos governos, tendo
em vista a continuidade ou não do programa. Além do impacto sobre a
economia local tem-se ainda, pelas próprias regras da iniciativa, o
impulso à educação, pois o pagamento depende da frequência das crianças
da família beneficiária à escola, contribuindo, assim, para aumentar os
índices de educação”, acrescenta o analista de políticas públicas do
Ipece, um dos autores do estudo, Nicolino Trompieri Neto.

Receitas

O
repasse de recursos oriundos do PBF para o Ceará, em 2012, totalizou R$
1,6 bilhão. Desse montante, Fortaleza recebeu mais de R$ 277,5 milhões,
ou 17,22 % do total. Jati, General Sampaio, Itaiçaba, Arneiroz, Baixio,
Ererê, Pacujá, São João do Jaguaribe, Granjeiro e Guaramiranga são os
dez, dentre os 184 municípios cearenses, que têm os menores números de
pessoas beneficiadas com o programa. Já as dez maiores localidades são:
Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Itapipoca,
Crato, Maranguape, Canindé e Tianguá.

4º no ranking

Em
2012, o Ceará era o 4º do ranking nacional, no número de beneficiados
com o PBF, com um total de 3,8 milhões de pessoas. No 1º lugar está a
Bahia (seis milhões), seguida por São Paulo (4,4 milhões) e Minas Gerais
(4,2 milhões). Em 5º, Pernambuco (3,6 milhões) e Maranhão (3,3
milhões), em 6º. O Ceará também fica em 4º na proporção de beneficiados
em relação à população (44,6%). O Maranhão surge em 1º lugar, com 50,3%,
seguido por Piauí (48,5%) e Alagoas (46,9 %).

ANCHIETA DANTAS JR.REPÓRTER

OPINIÃO DO ESPECIALISTA
Baixa receita e níveis elevados de pobreza
Os
resultados apontados pelo Ipece revelam, por um lado, a insuficiência
de receita dos municípios cearenses, ao mesmo tempo em que demonstra o
alto índice de pobreza que eles apresentam, dado o grande volume de
recursos do Programa Bolsa Família que essas cidades recebem. Como
praticamente a economia dessas localidades sobrevive desse programa e
das aposentadorias rurais, essa é uma importante fonte de receita para a
dinamização do comércio ali existente, dado que quase que em sua
totalidade os recursos são direcionados para o consumo. Além de
retornarem em impostos indiretos para os governos municipais, que já
possuem uma baixa arrecadação, ajudando a incrementá-la. Dessa forma,
embora o Bolsa Família não possa ser considerado uma política definitiva
de longo prazo, ela é essencial nesse momento.

Carlos Eduardo MarinoPesquisados do Lab. de Estudos da Pobreza