A candidatura de Deltan Dallagnol, filiado ao partido Novo, ao Senado Federal pelo estado do Paraná foi indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral neste sábado, véspera do primeiro turno das Eleições 2026. Como as urnas já se encontravam lacradas no momento da determinação, o nome do político ainda aparecerá nas opções de voto, mas os sufrágios direcionados à chapa serão anulados. O caso jurídico ainda deverá ser submetido à apreciação do plenário da Corte eleitoral.
A determinação foi proferida de forma monocrática pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, atendendo a um recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB, PSOL e Unidade Popular. A coligação recorreu ao tribunal superior após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná validar o registro do político, que já havia sido considerado inelegível pelo TSE em 2023.
Na ocasião do julgamento anterior, a Corte Superior concluiu que o então deputado federal tentou escapar de uma possível punição de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa. A manobra apontada consistiu em deixar o cargo de procurador do Ministério Público Federal enquanto ainda respondia a procedimentos disciplinares internos.
Na fundamentação da decisão deste sábado, o ministro destacou que o quadro estabelecido em 2023 se mantém e que a exoneração tida como fraudulenta atingiu o objetivo de extinguir de forma anômala os procedimentos. O magistrado pontuou ainda que o tribunal regional paranaense não possuía prerrogativa para reinterpretar ou reverter um entendimento já consolidado pelo plenário do TSE.
Antes desta nova determinação, o mesmo magistrado já havia suspendido a campanha ao Senado de Dallagnol em 19 de setembro. A medida cautelar anterior o proibiu de realizar atos públicos, de veicular propaganda em rádio e televisão, e de utilizar recursos provenientes do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral.
Em nota oficial divulgada após a decisão, Deltan Dallagnol classificou a determinação como uma violência eleitoral e informou que sua equipe jurídica está atuando para tentar reverter a situação na justiça. A última pesquisa do instituto Quaest, divulgada no mesmo dia, apontava o candidato em empate técnico com Alexandre Curi, somando 21 por cento das intenções de voto, atrás de Filipe Barros, que registrava 25 por cento.
