O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional que aborda o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho. A apreciação da matéria ocorrerá após uma tramitação marcada por debates sobre o momento oportuno para votação e apelos de parlamentares na Casa legislativa.
Para o debate do texto, o Plenário do Senado deve realizar três sessões consecutivas, programadas para a terça-feira, a quarta-feira e a quinta-feira, sempre a partir das 14h, conforme informações divulgadas pela Agência Senado.
A proposta legislativa em questão foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio, momento em que foi encaminhada para análise dos senadores. Na sequência do trâmite, a base governista na Casa tentou pautar a votação do tema, mas a presidência manteve o texto estagnado por determinado período.
Posteriormente, a matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em agosto. Já no início de setembro, o colegiado aprovou o fim da escala 6x1, embora a presidência da Casa tenha decidido não levar o tema imediatamente ao plenário, sinalizando que a votação ocorreria no período posterior às eleições.
A declaração sobre a data da votação foi feita por Alcolumbre durante uma sessão deliberativa no plenário, no dia 3 de setembro. A manifestação ocorreu em resposta a um apelo direcionado por parlamentar que cumpria seu último mandato no Congresso Nacional.
A assessoria da presidência do Senado destacou em nota oficial que o assunto possui ampla relevância para a sociedade brasileira. O texto ressalta ainda que o debate ocorrerá com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas no processo.
Por fim, o Senado Federal reafirmou por meio do comunicado o seu compromisso institucional com o diálogo. A Casa legislativa apontou a importância de construir soluções que considerem conjuntamente os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
