O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se suspeito para atuar no processo que envolve a participação da Federação União Progressista na coligação “Unir para Mudar”, encabeçada pelo candidato ao Governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB). Com a decisão oficializada nesta terça-feira, o magistrado deixa a relatoria do caso e não participará da futura votação no plenário do tribunal em Brasília.
A movimentação ocorreu após questionamentos públicos levantados pelo presidente da Federação União Progressista no Ceará, Capitão Wagner (União Brasil), e pelo candidato a vice-governador, Roberto Cláudio (União Brasil). Durante uma coletiva de imprensa, os políticos afirmaram que a filha do ministro atuava como advogada de um adversário político na disputa pelo Senado, endossando publicações feitas pelo próprio Ciro Gomes sobre a relação.
Ao fundamentar o afastamento, Floriano de Azevedo Marques afirmou ter considerado inadequado prosseguir oficiando nos processos para preservar a equidistância necessária do julgador em relação às partes. O magistrado pontuou que as circunstâncias mencionadas eram desconhecidas por ele e não configuravam hipótese formal de impedimento. Apesar disso, diante dos questionamentos recebidos, optou por declarar a suspeição com base no Código de Processo Civil.
A decisão anterior proferida pelo magistrado, contudo, continua em vigor enquanto os autos são redistribuídos. A medida cautelar que havia suspendido os atos de campanha de Capitão Wagner e Roberto Cláudio permanece válida até que um novo relator assuma o caso e analise eventual pedido de revisão da tutela de urgência.
A decisão original do TSE havia determinado a suspensão da participação da Federação União Progressista na coligação majoritária e imposto restrições que atingiram diretamente as candidaturas de Roberto Cláudio à vice-governadoria e de Capitão Wagner ao Senado, provocando forte repercussão na reta final da campanha eleitoral no estado.
Ao comentar a saída do relator, Capitão Wagner declarou que sempre se manteve calmo e sereno em relação ao andamento jurídico do processo. A mudança na relatoria insere-se no cenário de disputas judiciais travadas pelas chapas envolvidas na corrida eleitoral cearense antes da realização do primeiro turno.
