Disputa por mangue na Praia da Placa, em Icapuí
Comunidade tradicional denuncia empresa de carcinicultura que cercou área de acesso.
Reprodução/Divulgação
A Praia da Placa, em Icapuí, no extremo leste do Ceará, é palco de uma disputa judicial que envolve uma comunidade tradicional e uma empresa de carcinicultura. A comunidade denuncia que a empresa Goldoz Produção e Comercialização de Camarões instalou cercas em uma área de manguezal, restringindo o acesso de pescadores e marisqueiras a um território tradicionalmente utilizado.
A reintegração de posse, em andamento desde 2019, ganhou um novo capítulo com a demarcação da área pela empresa. A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU) informou que acompanha a situação e que o terreno é da União, caracterizado como manguezal e bem de uso comum.
Moradores relatam que a paz da comunidade foi interrompida em 2024 com a instalação da cerca, que simboliza uma ameaça à perda do território. Uma decisão liminar em segunda instância autorizou a empresa a reconstruir a cerca, gerando medo e insegurança.
A Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) manifestou-se contra a expansão da empresa, considerando-a incompatível com os serviços ecológicos da Área de Proteção Ambiental (APA) do Manguezal da Barra Grande. A empresa Goldoz, por sua vez, afirma que exerce a atividade há mais de duas décadas, possui licenciamento da Semace e que o requerimento atual visa apenas a retomada do aproveitamento integral da área licenciada, não havendo aumento de área.