Senado aprova acelerar análise de benefícios do INSS
Medida provisória altera regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios para agilizar pedidos.
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O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (3), uma medida provisória que visa diminuir as filas para aposentadorias e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP 1.369/2026 modifica o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que foi criado em 2025 com o objetivo de agilizar a análise de processos pendentes.
A nova medida amplia o escopo do programa, que antes focava na reavaliação de benefícios já concedidos. Agora, novos pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e outros auxílios também se tornam prioritários, beneficiando quem busca um benefício pela primeira vez.
O prazo mínimo para que um processo seja incluído no monitoramento especial e na força-tarefa de servidores foi reduzido de 45 para 30 dias. Há também previsão de pagamento extraordinário para os servidores que atingirem as metas estabelecidas.
O PGB tem validade até 31 de dezembro de 2026. A proposta, aprovada sem alterações, foi relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e já havia passado pela Câmara dos Deputados.
A medida provisória seria promulgada após a aprovação em ambas as casas legislativas.
