TRE-CE realiza audiência para divisão do horário eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nesta quarta-feira (19), uma audiência pública para a divisão do horário de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as Eleições 2026 no Estado. A propaganda terá início em 28 de agosto e se estenderá até 1º de outubro. A audiência foi conduzida pelo juiz Flávio Vinícius Bastos Sousa, coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda. Estiveram presentes a presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, além de outros juízes e representantes de emissoras e partidos. A desembargadora Maria Iraneide destacou que a Justiça Eleitoral busca assegurar a organização transparente e equilibrada do espaço, em observância à legislação eleitoral e garantindo a isonomia entre os participantes. Durante o evento, foi realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede para cada agremiação no primeiro dia. Foram definidos os tempos destinados a cada partido, coligação ou federação, tanto na propaganda em rede quanto nas inserções durante a programação. O horário eleitoral gratuito é regulamentado pela Lei 9.504/97 e pela Resolução TSE n.º 23.610/2019, sendo exibido em rede (bloco) e em inserções durante a programação diária.