TRE-CE realiza audiência para propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará nesta quarta-feira, 19 de agosto, uma audiência pública para o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório do Tribunal. A audiência, organizada pela Coordenação de Propaganda Eleitoral, tem como objetivo orientar os representantes de partidos políticos, federações e profissionais de imprensa sobre os procedimentos para o horário eleitoral gratuito. A iniciativa segue o previsto no artigo 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Durante o encontro, também será assinado um termo de acordo entre emissoras de rádio e televisão, rádios comunitárias e representantes de partidos políticos, federações e coligações. O acordo visa estabelecer os procedimentos relacionados à veiculação do horário eleitoral gratuito para o pleito de 2026.