BNB revoga edital do Agroamigo por falha sistêmica
Banco do Nordeste cancela seleção de operadora devido a problemas no SICAF.
Reprodução/Divulgação
O Banco do Nordeste (BNB) comunicou a revogação do edital de seleção para a contratação de uma entidade especializada na operacionalização do programa de microcrédito Agroamigo. A decisão foi tomada após uma falha sistêmica no processo de verificação do quadro societário de fornecedores pelo Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), reconhecida oficialmente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A indisponibilidade do sistema ocorreu em um momento crucial, próximo à fase final de apresentação de propostas, o que pode ter impactado o acesso de potenciais interessados. O BNB informou que um novo edital será publicado, com reabertura integral dos prazos legais e sem alterações nas condições previamente aprovadas.
A medida visa preservar a isonomia, a competitividade, a segurança jurídica e a confiabilidade do processo licitatório. O banco ressaltou que a decisão não está relacionada a falhas no planejamento, no edital ou na condução da licitação.
A revogação atrasa novamente a seleção da operadora do Agroamigo, um processo que tem sido acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).