Justiça nega pedido de jovem para remover nome da mãe

A Justiça negou o pedido de uma jovem de 28 anos que buscava remover a filiação materna de seu registro civil. Heloísa Rodrigues, que já havia alterado seu prenome judicialmente, recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo após ter a solicitação inicial indeferida. A jovem alega ter sofrido abusos, negligência e crueldade por parte da mãe desde os nove anos de idade. O magistrado responsável pelo caso reconheceu os traumas vividos pela autora, mas argumentou que a legislação brasileira não permite a exclusão da maternidade, por se tratar de um fato biológico. A decisão judicial destacou que o registro civil deve refletir a origem biológica e que a retirada do nome não teria o poder de apagar a história ou curar feridas psíquicas. A defesa de Heloísa apresentou recurso de apelação, sustentando que a manutenção do vínculo viola a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde psíquica.