INSS registra dobro de acordos judiciais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um aumento expressivo no número de acordos judiciais firmados com segurados. Em vez de aguardar decisões definitivas, muitos processos que contestam a negativa ou revisão de benefícios previdenciários são encerrados por meio de propostas de conciliação. O crescimento dessas negociações acompanha o aumento das ações judiciais e a estratégia do governo de reduzir a quantidade de processos em tramitação. Em 2022, foram celebrados 409 mil acordos, número que saltou para 726 mil em 2025, representando praticamente o dobro. O INSS considera vantajoso reconhecer o direito do segurado e quitar valores atrasados, evitando custos e possíveis derrotas judiciais prolongadas. Especialistas apontam que os acordos são mais comuns quando o entendimento sobre o tema já está consolidado nos tribunais. A Procuradoria Federal Especializada, ligada à AGU, apresenta propostas de conciliação especialmente em casos de incapacidade laboral com perícia judicial favorável ao segurado. Para o segurado, aceitar o acordo pode significar a concessão ou revisão do benefício de forma mais rápida. No entanto, é recomendado analisar cuidadosamente as condições oferecidas, com o auxílio de um advogado ou da Defensoria Pública, para verificar se o valor é adequado ou se vale a pena continuar o processo. Após a homologação, o INSS tem até 30 dias para implantar ou revisar o benefício.