Servidora do Eusébio será exonerada após investigação
Caso de trabalho análogo à escravidão envolvendo idosa de 62 anos leva a exoneração e acordo com MPT.
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Uma servidora pública do Eusébio, Zaamarah Alencar Brasil Andrade, será exonerada de seu cargo na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A decisão ocorre após investigações sobre um caso de suspeita de trabalho análogo à escravidão envolvendo uma idosa de 62 anos.
O processo de exoneração foi iniciado nesta quarta-feira, dia 8. Zaamarah ocupava a função desde 1º de março de 2017.
Ela e outros cinco familiares foram investigados e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A apuração indicou que a empregada doméstica da família teria trabalhado por 55 anos sem contrato formal, salário ou descansos remunerados.
A vítima, segundo a investigação, recebia apenas o benefício do Bolsa Família, que era sacado pela patroa. A auditoria fiscal do Trabalho apontou que os valores referentes a salários, férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias e horas extras não pagos durante o período chegam a mais de R$ 1,5 milhão.
O TAC prevê a compra de um imóvel para a idosa, no valor mínimo de R$ 150 mil, totalmente mobiliado e equipado. Além disso, a família deverá pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e indenizatórias, e custear as contribuições previdenciárias da vítima até que ela obtenha a aposentadoria.