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Servidora do Eusébio será exonerada após investigação

Caso de trabalho análogo à escravidão envolvendo idosa de 62 anos leva a exoneração e acordo com MPT.

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Por Redação MQ
Servidora do Eusébio será exonerada após investigação
Reprodução/Divulgação
Uma servidora pública do Eusébio, Zaamarah Alencar Brasil Andrade, será exonerada de seu cargo na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A decisão ocorre após investigações sobre um caso de suspeita de trabalho análogo à escravidão envolvendo uma idosa de 62 anos. O processo de exoneração foi iniciado nesta quarta-feira, dia 8. Zaamarah ocupava a função desde 1º de março de 2017. Ela e outros cinco familiares foram investigados e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A apuração indicou que a empregada doméstica da família teria trabalhado por 55 anos sem contrato formal, salário ou descansos remunerados. A vítima, segundo a investigação, recebia apenas o benefício do Bolsa Família, que era sacado pela patroa. A auditoria fiscal do Trabalho apontou que os valores referentes a salários, férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias e horas extras não pagos durante o período chegam a mais de R$ 1,5 milhão. O TAC prevê a compra de um imóvel para a idosa, no valor mínimo de R$ 150 mil, totalmente mobiliado e equipado. Além disso, a família deverá pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e indenizatórias, e custear as contribuições previdenciárias da vítima até que ela obtenha a aposentadoria.

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