Senado adia votação da PEC da aposentadoria especial
Proposta para agentes de saúde e endemias enfrenta preocupações fiscais e pressões políticas.
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O Senado Federal adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que visa criar a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A decisão ocorreu após pressões, cobranças e alertas sobre o impacto nas contas públicas.
A proposta, considerada uma "pauta-bomba" pelo Governo Lula, pode gerar um impacto fiscal bilionário em dez anos, segundo estimativas do Ministério da Previdência Social. No Ceará, a medida poderia beneficiar cerca de 21 mil profissionais, enquanto no país o número se aproxima de 400 mil trabalhadores.
A PEC estabelece idades mínimas de 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição e exercício na atividade. Regras de transição e benefícios para agentes indígenas também estão previstas.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou descontentamento com as críticas recebidas sobre as pautas em tramitação na Casa. Com o adiamento, a PEC passará por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno.
Caso aprovada, o presidente do Senado poderá agilizar a votação em segundo turno.
