Lula sanciona novo piso para professores em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o novo piso salarial nacional para professores da educação básica. A partir de 2026, o salário da categoria será elevado para R$ 5.130,63, representando um reajuste de 5,4% sobre o valor atual. A medida, publicada no Diário Oficial da União, garante um ganho real de aproximadamente 1,5 ponto percentual acima da inflação. A nova legislação também modifica o modelo de atualização anual do piso do magistério. O reajuste será calculado com base na soma da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. Pelo modelo antigo, o reajuste previsto para 2026 seria de apenas 0,37%. O Fundeb, que financia a educação pública brasileira, repassa recursos para estados e municípios para custear a educação básica e remunerar os profissionais da área. Atualmente, cerca de 70% dos salários dos professores são financiados pelo fundo. Estimativas do governo indicam que a nova regra poderá gerar um impacto financeiro de R$ 6,4 bilhões em 2026, caso seja aplicada integralmente por todos os entes federativos. Entre 2020 e 2026, as receitas do Fundeb registraram um crescimento real de aproximadamente 120%. A legislação impõe limites para os reajustes futuros, que não poderão ser superiores à variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem inferiores à inflação medida pelo INPC.