Pix é reconhecido como marca brasileira de alto renome
Sistema de pagamentos instantâneos recebe proteção ampliada após ameaças dos EUA.
Reprodução/Divulgação
O sistema de pagamentos instantâneos Pix foi reconhecido como marca de alto renome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa.
Este reconhecimento garante uma proteção ampliada para a marca, independentemente da classe de produtos ou serviços. O Pix se torna, assim, a primeira marca vinculada ao Governo Federal a alcançar o alto renome.
Segundo o ministro, esta é a maior proteção que se pode conferir a uma marca e ao seu símbolo, conforme a Lei da Propriedade Industrial. Marcas de alto renome são aquelas amplamente conhecidas pela população, que acumulam reputação, prestígio e confiança.
Elas recebem proteção especial por ultrapassarem os limites de seu segmento específico de atuação. O reconhecimento ocorre após ameaças por parte dos Estados Unidos e sugestões de troca do Pix pelo sistema Zelle, feitas pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
A medida americana citava o Pix como uma das práticas que causam prejuízo para empresas e exportações dos EUA. A publicação oficial do alto renome do Pix será realizada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no dia 16 de junho.