Lula sanciona lei que cria a Primeira Universidade Federal Indígena

O Presidente Lula sancionou a lei que oficializa a criação da Universidade Federal Indígena (Unind). A publicação no Diário Oficial da União estabelece a nova instituição, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com sede em Brasília e a possibilidade de campi em outras regiões do país. A Unind terá como principal objetivo oferecer ensino superior, pesquisa e extensão universitária voltados para as especificidades e a realidade dos povos indígenas. A legislação também visa valorizar os saberes tradicionais, promover a sustentabilidade socioambiental e preservar as culturas, histórias e línguas dos povos originários do Brasil e da América Latina. A universidade poderá implementar processos seletivos com critérios específicos, garantindo um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas, tanto para o ingresso quanto para o quadro de servidores. A lei determina ainda que as posições de reitor e vice-reitor sejam ocupadas por docentes indígenas. Até a completa estruturação da Unind, o MEC nomeará dirigentes provisórios para definir as regras de funcionamento da instituição. A criação da universidade é fruto do Projeto de Lei 6.132/2025, aprovado pelo Senado. Senadores destacaram a iniciativa como um passo importante para ampliar o acesso dos povos indígenas ao ensino superior e fortalecer a produção de conhecimento alinhado às suas tradições e realidades.