MPCE Denuncia Advogado por Uso de IA em Júri da Chacina do Curió
Defensor é acusado de manipular provas com inteligência artificial em julgamento importante.
Reprodução/Divulgação
O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou uma denúncia contra um advogado que atuava na defesa de um réu no júri da Chacina do Curió. A acusação é de fraude processual, após o jurista ter juntado aos autos um material que apresentava indícios de manipulação por inteligência artificial.
O caso ocorreu em setembro do ano passado, durante o quinto julgamento sobre o crime, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o MP, uma fotografia de um veículo utilizado pelos acusados foi adulterada, com alterações visíveis na estrutura, faróis e cor, conforme laudo da Perícia Forense do Estado (Pefoce).
O órgão ministerial acredita que as imagens foram modificadas com o objetivo de induzir os jurados ao erro, o que contraria o princípio da soberania dos jurados. Uma investigação policial foi solicitada ainda durante o julgamento.
A denúncia foi encaminhada à 10ª Vara Criminal da Capital. Os promotores pedem a condenação criminal do advogado por fraude processual, que prevê pena de três meses a dois anos de prisão, além de multa.
O caso também será encaminhado à Comissão de Ética da OAB-CE. A Chacina do Curió, ocorrida em 2015, resultou na morte de 11 pessoas.
Até o momento, cinco júris populares foram realizados, com 21 policiais militares absolvidos e oito condenados.
