Fim da escala 6x1 é aprovada na Câmara dos Deputados
Jornada de trabalho será reduzida de 44 para 40 horas semanais após aprovação em dois turnos.
Reprodução/Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6x1. A decisão, que também estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, foi aprovada com ampla maioria em ambas as votações.
A proposta, após aprovação no Legislativo, segue agora para análise dos senadores. A redução da jornada será implementada de forma gradual, em até 14 meses após a promulgação da PEC.
As primeiras duas horas de diminuição, de 44 para 42, devem ser estabelecidas em até dois meses após a promulgação, com as quatro horas restantes confirmadas em até 12 meses após a primeira redução. A comissão responsável pela discussão da PEC já havia aprovado o parecer do relator mais cedo.
A medida representa uma mudança significativa para muitos trabalhadores no país. O texto-base foi aprovado com 34 votos a favor e 4 contra na comissão.
No plenário, a primeira votação obteve 472 votos a favor e 22 contra, enquanto a segunda votação registrou 461 votos a favor e 19 contra. As informações são do G1 e o Portal Mucambo em Questão acompanha os desdobramentos deste importante avanço para a classe trabalhadora.