Senado aprova reajuste do piso dos professores para R$ 5,1 mil

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), a medida provisória que estabelece o novo piso salarial nacional para os professores da educação básica. A partir de 2026, o valor será de R$ 5.130,63, representando um aumento de 5,4% sobre o piso atual e garantindo um ganho real superior à inflação. A nova proposta altera a metodologia de cálculo do reajuste anual, passando a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. Essa mudança visa conferir maior segurança e clareza aos profissionais da educação e aos gestores públicos. A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, incluiu no texto o valor nominal do piso para evitar questionamentos judiciais. Ela destacou a importância da valorização dos profissionais para a qualidade da educação. O texto aprovado, que agora segue para sanção presidencial, pode gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas em 2026, segundo estimativas. A medida também estabelece limites para os reajustes futuros, garantindo que a correção não seja inferior ao INPC nem superior à variação nominal das receitas do Fundeb. Além do reajuste salarial, o projeto aprovado também prorrogou até o final de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de marinha localizados às margens de rios e no litoral.