Governo Federal cria subsídio para gasolina

O Governo Federal publicou um decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro para produtores e importadores de gasolina. A medida, que terá duração de dois meses, visa mitigar os efeitos da elevação dos preços internacionais do petróleo, intensificados pelo conflito no Oriente Médio. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela execução do subsídio. Produtores e importadores interessados deverão solicitar habilitação e comprovar que o desconto concedido no preço de venda corresponde ao valor da subvenção recebida. O mecanismo, regulamentado por medida provisória assinada anteriormente, funcionará como uma compensação sobre os tributos pagos pelas empresas. A carga tributária federal sobre a gasolina é atualmente de R$ 0,89 por litro. O subsídio será concedido diretamente aos agentes do mercado, com mecanismos de controle e fiscalização para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. A ANP receberá dotação orçamentária para cobrir as despesas, e os critérios operacionais serão definidos pelo Ministério da Fazenda. Esta iniciativa marca o primeiro subsídio específico para a gasolina desde o início da escalada de preços do petróleo, que tem pressionado os custos dos combustíveis em diversos países.