Fim da escala 6x1: Centrão busca compensações
Proposta em tramitação no Congresso Nacional visa reduzir jornada e garantir descanso semanal remunerado.
Reprodução/Divulgação
O Congresso Nacional discute o fim da escala de trabalho 6x1, que pode alterar a jornada de muitos trabalhadores. Parlamentares do chamado "centrão" apresentaram emendas ao projeto, buscando oferecer contrapartidas aos empregadores.
Uma das propostas em debate sugere uma transição de dez anos para a nova regulamentação. As emendas incluem a possibilidade de flexibilização trabalhista, como a redução da alíquota do FGTS paga pelos empregadores e isenção de carga tributária.
Apesar da resistência do governo a algumas dessas medidas, a expectativa é que os pontos centrais do projeto sejam aprovados. Entre os principais objetivos do fim da escala 6x1 estão a redução da jornada para 40 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso por semana, sem a diminuição do salário.
A regulamentação de profissões com jornadas específicas deve ser tratada em uma etapa posterior. Mais de cem deputados já assinaram emendas que propõem a transição de dez anos, atendendo à pressão do setor produtivo.
As propostas visam compensações aos empregadores, como imunidade temporária e escalonada de encargos sobre novos vínculos empregatícios. A nova lei busca equilibrar as relações de trabalho, garantindo melhores condições para os empregados e discutindo mecanismos de adaptação para as empresas.
A tramitação do projeto continua em análise no Congresso Nacional.