Congresso anuncia esforço para derrubar vetos de Lula
Medida busca liberar recursos federais para mais de 3 mil municípios inadimplentes.
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O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional se mobilizará para derrubar vetos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão visa permitir que municípios com pendências financeiras junto ao Governo Federal voltem a receber verbas de emendas parlamentares e convênios.
A iniciativa, comunicada durante a abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília, representa um movimento político do Legislativo em apoio aos gestores municipais. Segundo Alcolumbre, os dispositivos vetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 afetam o acesso a recursos federais por aproximadamente 3.100 cidades.
O anúncio foi feito com a presença do Presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. Alcolumbre afirmou que uma sessão do Congresso será convocada para analisar e derrubar os vetos, possibilitando o acesso a mais fundos estaduais.
Anteriormente, o Presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu as emendas parlamentares, criticando a tentativa de criminalizar os repasses. Lira destacou a importância das emendas como ferramenta legítima para conectar o orçamento federal às necessidades reais dos municípios, ressaltando que a sensibilidade para as demandas locais não se encontra em gabinetes em Brasília.
A Marcha dos Prefeitos reúne milhares de gestores em Brasília, com pautas prioritárias como o aumento de repasses federais, flexibilização fiscal e garantia de recursos para áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. O movimento também busca combater projetos que aumentem despesas municipais sem compensação financeira.