Piso Salarial Nacional do Magistério Volta a Ser Discutido no STF
Julgamento sobre a aplicação da lei que define o piso para professores da educação básica será retomado nesta sexta-feira.
Reprodução/Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (15), a discussão sobre o piso salarial nacional para os professores da educação básica. A análise do recurso extraordinário estava suspensa desde dezembro.
O julgamento virtual está marcado para iniciar às 11h e terá a duração de sete dias. O ministro Dias Toffoli deverá devolver os autos para a continuação da votação.
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin, que já apresentou seu voto. A Lei 11.738, de 2008, estabeleceu o piso nacional para os docentes.
Atualmente, o valor é de R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais. A decisão do STF impacta diretamente os profissionais da educação em todo o país, definindo diretrizes para a remuneração da categoria.
O Portal Mucambo em Questão acompanha os desdobramentos desta importante decisão para o setor educacional.
