Nova lei regulamenta a profissão de doula no Brasil
A regulamentação busca garantir apoio integral às gestantes, com direitos e deveres definidos para a atuação profissional.
Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula regulamenta a profissão de doula, trazendo mais segurança e clareza para o acompanhamento de gestantes.
A norma, que entra em vigor com publicações no Diário Oficial, lista as atribuições das doulas em todas as fases: antes, durante e após o parto, focando no apoio físico, emocional e informacional, além de orientações sobre amamentação e cuidados com o recém-nascido.
A lei também estabelece proibições claras, como a manipulação de equipamentos médico-assistenciais ou a realização de procedimentos clínicos, garantindo que o trabalho da doula seja complementar ao da equipe de saúde.
Para atuar, será exigido ensino médio e curso de qualificação específico, mas profissionais com mais de três anos de experiência comprovada poderão continuar exercendo a função. A presença da doula não exclui o acompanhante garantido por lei e não gera custos adicionais para as unidades de saúde.
Fonte: Ceará Agora
