Sexta-feira Santa: Desvende o Feriado e Ponto Facultativo em Fortaleza e Ceará

A Semana Santa sempre traz à tona uma questão crucial para trabalhadores e empresas: o que de fato é a Sexta-feira Santa? É um feriado nacional ou apenas um ponto facultativo? Compreender as diferenças legais é essencial para evitar mal-entendidos e garantir o cumprimento dos seus direitos ou deveres.

Por lei federal, a Sexta-feira Santa é um feriado nacional em todo o Brasil, garantindo folga para a maioria dos trabalhadores. No entanto, sua aplicação como feriado religioso depende de decretos municipais ou estaduais, que podem definir até quatro datas religiosas por ano. Já a Quinta-feira Santa, por sua vez, é legalmente um dia útil, mas gestões como as do Ceará e Fortaleza frequentemente decretam ponto facultativo, como em 2026, liberando servidores públicos e mantendo apenas serviços essenciais.

É importante notar que, mesmo sendo um feriado nacional, a especificidade da Sexta-feira Santa e a decisão sobre a Quinta-feira variam localmente. Fique atento às normativas de sua cidade para um planejamento adequado da Semana Santa, garantindo que você e sua empresa estejam em dia com as exigências legais.

Fonte: Diário do Nordeste