Senado Aprova Ampliação da Licença-Paternidade: Até 20 Dias de Apoio aos Pais
Proposta que estende o tempo de afastamento para pais passa pelo Senado e segue para sanção, prometendo maior suporte familiar.
Uma importante mudança para a família brasileira está prestes a se tornar realidade: o Senado Federal aprovou a proposta que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, garantindo maior apoio aos pais nos primeiros e cruciais momentos de seus filhos.
A ampliação será gradual, iniciando com 10 dias nos dois primeiros anos da lei, passando para 15 no terceiro e atingindo os 20 dias a partir do quarto ano. Para que o período máximo seja efetivado, a meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no segundo ano de vigência da nova legislação precisa ser cumprida. Além disso, a proposta prevê acréscimo de um terço na licença para casos de crianças com deficiência, reconhecendo a maior demanda de cuidado. Os custos serão cobertos pela Previdência Social.
O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora segue para a sanção do presidente, marcando um avanço significativo nas políticas de apoio familiar e no reconhecimento da importância da presença paterna no desenvolvimento infantil.
Fonte: Ceará Agora
