Operação no Litoral da Paraíba: Bar é Interditado e Outro Autuado por Irregularidades
Ação conjunta de órgãos fiscalizadores encontra falhas sanitárias, ambientais e administrativas em estabelecimentos do Litoral
Uma operação conjunta de fiscalização no Litoral da Paraíba resultou na interdição de um bar e na autuação de outro nesta sexta-feira (30). As ações ocorreram em estabelecimentos localizados nas praias dos municípios de Cabedelo e Conde, na Grande João Pessoa, com o objetivo de verificar o cumprimento de normas sanitárias, ambientais e de defesa do consumidor.
O bar Canyon de Coqueirinho, situado na praia de Coqueirinho, em Conde, foi interditado por órgãos como Agevisa, Corpo de Bombeiros e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). As autoridades constataram falhas graves de ordem sanitária, estrutural e ambiental, justificando a interdição imediata do local.
Em Cabedelo, o bar Ilha Dourada foi autuado pelo MP-Procon. As irregularidades identificadas incluíam a ausência de alvará de funcionamento e a cobrança de consumação mínima, prática considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor. Apesar de estar regular sob o aspecto sanitário, as questões administrativas foram suficientes para a aplicação da penalidade.
Fonte: G1