BOLSA FAMÍLIA: 96% cumprem a frequência escolar no Ceará

Frequência escolar entre crianças e adolescentes beneficiados pelo Bolsa Família e acompanhados chegou a 95,8% no Brasil

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apontam que 14,5 milhões de crianças e adolescentes beneficiados pelo Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima. O dado se refere aos meses de agosto e setembro deste ano e corresponde a 95,8% dos 15,1 milhões de alunos entre 6 e 17 anos que tiveram a assiduidade escolar acompanhadas. As informações foram divulgadas ontem.

No Ceará, o índice chega a 96% – o segundo pior percentual entre os estados nordestinos, à frente somente de Sergipe (95,5%).

Aferida pelo Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), a pesquisa indica que o Nordeste, região que concentra a maior quantidade de beneficiários, é a segunda em frequência, com 97,2%. A região Norte apresentou o melhor resultado, com 98% de estudantes acompanhados cumprindo a frequência escolar. Os índices de todos os estados estão acima de 90%.

De acordo com informações do MDS, o compromisso das famílias participantes do programa de transferência de renda, para que continuem recebendo o benefício, é manter todas as crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devidamente matriculados em escolas. Além disso, os estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária e os jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Entre os 637 mil beneficiários que não cumpriram a condicionalidade, 25,8% (164 mil) apresentaram baixa frequência por motivos que não causam a descontinuidade do recebimento do auxílio.

Monitoramento

Existem 17,1 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família no País, dos quais 88,1% são monitorados pelo Governo Federal. As 2 milhões de crianças e adolescentes contempladas pelo programa que não são contempladas no monitoramento são, conforme o MDS, “a maioria (1,4 milhão) devido à ausência da informação da escola em que estuda”.

Saiba mais

No Nordeste, 8.020.339 crianças e jovens de 6 a 17 anos são contemplados pelo Bolsa Família, dos quais 7.055.648 (88%) são monitorados. Segundo o Governo, 97,2% atendem aos critérios de frequência exigidos pelo programa.

O Estado com melhor índice no Nordeste é o Piauí (98,7%), seguido por Maranhão (98,6%), Alagoas (98,1%), Paraíba (97,4%), Pernambuco (97%), Bahia (96,9%), Rio Grande do Norte (96,5%), Ceará (96%) e Sergipe (95,5%).

O Amapá, no Norte, é estado no Brasil com o maior índice de cumprimento da condicionalidade escolar: 98,8%. O de menor índice é São Paulo com 90,1%.

Já a Bahia é o estado com o maior número de crianças e jovens beneficiados pelo programa, com 1.974.735, seguido de São Paulo, com 1.619.514 milhão, e de Minas Gerais, com 1.462.334 milhão.