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| Manifestantes colocaram fogo em pneus e pista ficou interrompida (Foto: Ellyo Teixeira/G1) |
A população de Canindé, a 180 km de Fortaleza, realizou nesta quinta-feira (16) uma caminhada pelas ruas da cidade em protesto à fiscalização e ao número de apreensões de veículos do tipo “paus-de-arara” e caminhões que transportam romeiros para a tradicional festa religiosa de São Francisco das Chagas. Representantes da prefeitura do município e do Santuário Franciscano divulgaram um manifesto contra a operação realizada pelas polícias rodoviárias para fiscalizar o transporte irregular de romeiros até Canindé. Cerca de mil pessoas já assinaram o documento.
Em cumprimento a uma recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Ceará para fiscalizar o transporte desses fieis, a Polícia Rodoviária Federal começou no dia 6 de outubro a operação “Romaria Segura”. A ação é realizada simultaneamente pelos estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Maranhão.
A festa de São Francisco das Chagas é realizada de 9 a 19 de outubro. Segundo a organização dos festejos, durante os 10 dias, são esperados 1,5 milhão de romeiros. A maioria vem dos estados do Maranhão e do Piauí.
No documento divulgado nesta quinta-feira (16) pela prefeitura de Canindé e que deve ser encaminhado para o Ministério da Justiça, os representantes defendem a flexibilidade dos órgãos de trânsito na operação. Um trecho do manifesto justifica o pedido ao dizer que o “transporte regular e infraestrutura viária adequada, ainda é uma realidade distante em nossa região pobre, também alertamos da pouca orientação e da ausência dos serviços de regularização do Dnit, Antt e Detran”.
De acordo com a prefeitura de Canindé, centenas de veículos têm sido retidos nas estradas federais e estaduais, inclusive caminhões que conseguiram emitir as autorizações especiais de transporte. No manifesto, o prefeito afirma que, desde o início da operação, foram impedidos mais de 200 veículos de chegarem a Canindé. “Se continuar essa Operação, chegaremos ao final da Festa 2014 com uma diminuição drástica no número de visitantes e teremos acumulado prejuízos incalculáveis para nossa economia local e regional”, afirma o documento.
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| PRF faz operação nas estradas para fiscalizar transporte irregular de romeiros (Foto: Divulgação/PRF-CE) |
A Polícia Rodoviária Federal no Ceará estima que, pelo menos, 100 veículos já foram retidos na operação “Romaria Segura”. A ação termina no dia 21 de outubro. “O modo de transporte dos romeiros é extramamente arriscado. Nós não temos interesse nenhum em macular essa festa religiosa. A nossa preocupação é no estrito cumprimento das normas e da segurança no transporte dessas pessoas”, afirma Alexsandro Batista, chefe do núcleo de comunicação da PRF-CE.
Nesta quarta-feira (15), cerca de dois mil romeiros, que seguiam de Codó, no Maranhão, até Canindé em 16 carretas e oito caminhões, se revoltaram, após a PRF interromper a viagem em Teresina, no Piauí. Eles interditaram a BR-343 e ateram fogo em pneus porque os veículos ficaram retidos na capital do Piauí. Segundo o coordenador do comboio, todos os documentos estavam legais. Segundo a polícia, os motoristas teriam conseguido autorizações fracionadas depois de burlarem o sistema do Departamento de Estradas de Rodagens (DER).Após três horas de negociação os romeiros foram obrigados a retornarem para a cidade de Codó. Na sétima novena de São Francisco, celebrada na noite da quarta-feira (15) na Praça do Romeiro, em Canindé, foram distribuídas fitas pretas em protesto e solidariedade ao ocorrido com o grupo de romeiros em Teresina.
O transporte de pessoas em veículos de carga é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. A resolução de número 82 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autoriza de forma temporária que veículos como os do tipo pau-de-arara possam realizar o transporte desde que os motoristas respeitem a requisitos. A norma estabelece que os veículos só poderão circular entre localidades de origem e destino que estiverem situados em um mesmo município, municípios limítrofes ou municípios de um mesmo estado, quando não houver linha regular de ônibus ou as linhas existentes não forem suficientes para suprir as necessidades daquelas comunidades.
A resolução do Contran também determina que os veículos devem possuir bancos com encosto, fixados na estrutura da carroceria; carroceria, com guardas altas em todo o seu perímetro, em material de boa qualidade e resistência estrutural e cobertura com estrutura em material de resistência adequada. A autorização especial de transporte é dada após vistoria dos órgãos competentes. No Ceará, o órgão competente para expedir as autorizações é o Detran.
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