Ceará: TCM condena vários gestores

A primeira câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), durante a sessão de ontem julgou 24 processos de Prestação de
Contas de Gestão e Tomada de Contas de Gestão. Entre as Contas de
Gestão, 12 foram consideradas irregulares, sendo algumas delas por ato
doloso de improbidade administrativa, em tese.

Tiveram contas
julgadas irregulares, por ato doloso de improbidade administrativa
Raimundo Edmar de Sousa Mendes, gestor do fundo de saúde de Ararendá em
2010. A ele também foi aplicada uma multa de R$ 14.365,00. A mesma
sentença foi aplicada a Francisco Rodrigues Pereira, secretário de
esportes de Itapiúna, também em 2010, que recebeu uma multa de R$
5.320,00. Maria das Dores Mesquita Melo, secretária de desenvolvimento
da assistência de Senador Sá, em 2011, também teve suas contas julgadas
irregulares, com nota de improbidade administrativa e multa de R$
8.512,00.

O secretário de desenvolvimento da saúde de Senador Sá,
em 2011, Heber Ximenes Matos, também teve as contas julgadas
irregulares, com nota de improbidade administrativa e multa de R$
7.748,00. Maria Lenira Eufrásio da Cruz, teve as contas de gestão da
prefeitura de Tejuçuoca, em 2011, julgadas irregulares com nota de
improbidade administrativa e multa no valor de R$ 2.217,90.

Tiveram
contas julgadas irregulares, sem nota de improbidade administrativa,
Catarina Labore de Castro Ramos – secretária de educação de Acarape em
2011; José Stênio Rios – prefeitura de Itarema em 2003; Francisco Valber
Freitas Matos – secretário de obras, meio ambiente e recursos hídricos
de Itapiúna, em 2010; Carlos Roger Portela Albuquerque – gestor do fundo
administrativo geral de Coreaú em 2011; Villia Maria Oliveira Andrade –
gestora do fundo de saúde de Viçosa do Ceará em 2011; Raimundo Nonato
Guimarães Maia – prefeitura de Quixeré em 2011 e; Maria Edianda da Silva
Maia – secretária de finanças da prefeitura de Tabuleiro do Norte em
2011.

As maiores multas aplicadas foram em dois processos de
Tomada de Contas Especial. No primeiro a multa foi de R$ 21.283,00 para
Célia Costa Lima, gestora do fundo de saúde de Limoeiro do Norte em 2009
e, outro foi de R$ 22.184,00 para Juliano Abreu Cruz, da Câmara
Municipal de Camocim, 2008.

Fonte: Diário do Nordeste