ELEIÇÕES CEARÁ: TRE pede tropas federais

Juízes do Tribunal Regional Eleitoral reunidos na tarde de ontem, para decidirem sobre a convocação de forças federais para o Ceará (FOTO: NATINHO RODRIGUES)

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) deliberou e a presidente da Corte, desembargadora Iracema do Vale, já encaminhou, ontem, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ofício com a solicitação de apoio de tropas federais para assegurar a normalidade da votação e apuração dos resultados do segundo turno da eleição, no próximo dia 26 de outubro em alguns municípios do Estado.

Agora, caberá ao TSE acatar ou não o pedido. De acordo com a presidente do TRE, a decisão pode ser levada para o pleno da Corte ou pode ser deliberada de forma monocrática pelo presidente, ministro Dias Toffoli.

Conforme a solicitação do procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, o documento enviado ao TSE prevê que as tropas federais sejam direcionadas para mais quatro municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, além da própria Capital.

No documento, os municípios listados são Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Pacatuba e Maranguape. Junto à solicitação ainda foram anexados o requerimento da Procuradoria Regional Eleitoral e a manifestação do governador do Estado.

Interior

Na sessão de ontem, o representante jurídico da coligação de Eunício Oliveira (PMDB) pediu que fossem acrescentados os grandes colégios eleitorais do Interior no caso de envio das tropas federais, além das cidades da Região Metropolitana.

O procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, afirmou, no entanto, que enviou a lista de outros municípios ao procurador geral da República, acrescentando Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Sobral e Itaitinga.

Inicialmente, disse, nós entendemos que os casos mais críticos ocorreram nesses municípios. Em face dessas solicitações feitas pelas coligações, nós encaminhamos ao procurador nacional para que, perante o TSE, seja feita essa análise”, explicou.

Rômulo Conrado afirmou que, apesar desses outros municípios não constarem no ofício encaminhado pelo Tribunal Regional, os elementos enviados pela Procuradoria Eleitoral podem levar o Tribunal Superior a compreender ser necessário que se estenda a lista de cidades contempladas com o possível auxílio das tropas federais.

O TRE encaminhou o pedido ao TSE somente após o governador Cid Gomes ter se manifestado oficialmente por meio de um documento enviado à presidente Iracema do Vale.

No ofício, o governador Cid Gomes classificou como salutar a convocação de tropas federais para reforçar a segurança no dia da realização do segundo turno.

Isenção

“O Estado do Ceará compreende como salutar e fortalecedora a solicitação de atuação das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), no dia 26.10.2014, data do segundo turno das eleições, assim se posicionando não por todos os motivos levantados pelo Ministério Público Eleitoral, mas para que seja possível garantir, com atuação conjunta e harmoniosa, a necessária e imprescindível isenção do pleito, contribuindo assim, com suficiência, para a tranquilidade dos trabalhos eleitorais, objetivo perseguido por todos”, pontuou o governador.

No documento, o governador acusou alguns membros da Polícia Militar de ter agido em “lamentável parcialidade” e atribuiu o problema ao vereador e eleito deputado estadual Capitão Wagner (PR). “Frise-se que o parlamentar retro indicado vem, há muito tempo, incitando os agentes da segurança a se insurgirem contra a ordem constituída”, mencionou.

No documento, são listados algumas das supostas ocorrências que comprovam a parcialidade adotada por membros da PM. O governador denunciou o uso no dia da eleição de viaturas com numeração suprimida ou alterada, o encaminhamento de mensagens a policiais militares incitando a criação de ocorrências falsas junto ao Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) e o uso indevido de equipamento de transmissão de voz de viatura policial realizando campanha.

Na lista de ocorrências, também foi relatado, pelo governador, que um subtenente da PM, no dia anterior ao pleito, foi flagrado com uma prancheta de fiscalização com adesivos da coligação do candidato Eunício Oliveira. Por fim, foi destacado que foram criadas chamadas falsas por policiais militares junto ao Ciops com denúncias de ilícitos eleitorais.

O governador também respondeu à manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, que chegou a apontar que algumas viaturas teriam circulado somente após a provocação feita junto ao Ciops e não como condição de patrulhamento ostensivo. O governador alegou, porém, que esses carros realizavam o trabalho em pontos bases, uma estratégia de policiamento adotada com a intenção de agilizar o atendimento das ocorrências

“Especificamente em relação ao dia do pleito (05/10/2014), os pontos bases restaram distribuídos conforme as atinentes zonas eleitorais, buscando dar suporte de segurança pública aos locais de votação”, justificou.

O documento ainda ratificou que a Secretaria da Segurança Pública e o Comando Geral da PM não tiveram responsabilidade nos casos mencionados ao defender que a cuidado com a isenção foi repassado à corporação.

“A Secretaria da Segurança Pública e o Comando Geral da PM, no entanto, asseguram que procuraram transmitir à tropa a necessidade de atuar de forma isenta e imparcial. “Infelizmente, não foi assim que procedeu parte da corporação no primeiro turno das eleições de 2014”, frisou no documento.