Projeto de lei foi aprovado em Santana do Acaraú por unanimidade. Vereadores terão redução de 6% e servidores dobram a remuneração. (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares) |
Em Santana do Acaraú, no interior do Ceará, o presidente da Câmara Municipal, Ednardo Uchoa, apresentou um projeto de lei para reduzir o salários dos próprios vereadores. O projeto deve ainda dobrar o salários dos servidores da casa legislativa do municípios. A ideia foi aprovada pelos vereadores por unanimidade, mas precisa ser sancionada para entrar em vigor.
Em outubro de 2012, o salário dos vereadores de Santana do Acaraú passou de R$ 3 mil para R$ 5.100, e o número de legisladores aumentou de nove no ano passado para 11 em 2013. No total, o pagamento do salário e benefícios dos vereadores teve alta anual de 70% em relação a 2012.
A prefeitura da cidade, no entanto, aumentou em R$ 9.300 o repasse mensal de verba para a Câmara de Santana do Acaraú. O valor, segundo o vereador Ednardo Uchoa, está “fora da nova realidade da Câmara”. Por isso ele apresentou o projeto para reduzir o salário dele e dos demais 10 vereadores em 6%. A redução é suficiente para aumentar em 100% o salário dos servidores da casa.
“Desde de março de 2009, quando foi último reajuste [dos servidores], que eles não têm sequer uma atualização monetária. Quando chegamos à conclusão dos cortes da sangria do dinheiro da Câmara, ficamos só com o essencial, nós vimos que tínhamos uma condição de dar um aumento real”, afirma o presidente da Câmara de Santana do Acaraú, Ednardo Uchoa.
O projeto de lei apresentado pelo vereador foi aprovado pelos 10 vereadores que compareceram à sessão nesta semana. Para entrar em vigor, ela precisa ser sancionada pelo prefeito da cidade, Antônio Helder (PCdoB).
“Foi uma medida muito louvável, porque está vendo a necessidade real de pagar o salário para seus funcionários”, avalia a vereadora Anita Carneiro (PT). A proposta agradou mais ainda os servidores, que terão o salário dobrado caso a medida seja sancionada. “Tinha funcionário aqui que ganhava R$ 232 e o presidente já havia levantado essa bandeira de reajuste salarial antes”, conta a tesoureira Ana Jaqueline.
Fonte: G1/Ce
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