Sessão do último dia 6, que fez alterações no PCCR dos professores de Juazeiro foi marcada por fortes protestos Foto: Elizângela Santos |
Os professores de Juazeiro do Norte entraram em greve, nesta terça-feira (11), em protesto contra a aprovação de mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, pela Câmara Municipal. O assunto teve ampla repercussão nas redes sociais, logo após a sessão que aprovou as alterações, na última quinta-feira (6) e já na sexta-feira passada a categoria deflagrou a greve para começar após 72 horas. A deliberação significa que a partir das 15h30 desta terça, os professores já podem começar a suspender as aulas na rede municipal.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sinsemjun), Mazé dos Santos, “na quarta (12) faremos uma mobilização que sairá da sede do sindicato e seguirá até a Prefeitura e vamos repetir o mesmo na quinta. Como o prefeito ainda não sancionou a lei, ainda deve haver espaço para negociação”.
A sindicalista acusa o prefeito Raimundo Macedo (PMDB) de distorcer os fatos ao fazer publicar nota oficial na segunda negando que haverá reduções salariais com as alterações na lei. “É inadmissível a lei que foi aprovada e o que eles vem alegar agora, afinal foi o projeto que eles queriam, já que foi a própria Secretaria de Educação quem o enviou. Só nos resta a mobilização”.
A categoria ainda estaria tentando anular judicialmente a decisão da Câmara Municipal e suspender a sessão do dia 6 de junho, argumentando que houve tumulto e falta de diálogo com os professores. O sindicato tenta também o apoio de quatro vereadores que estavam ausentes na referida sessão e afirma que 220 profissionais terão redução imediata e outros 2300 terão perdas graduais.
Prefeitura diz que não haverá reduções salariais
A propósito do informe da Prefeitura, a gestão juazeirense defende que “as mudanças feitas no PCCR em nada alteram a condição dos professores de Juazeiro em continuarem percebendo um dos maiores salários do magistério em nível de Ceará e desafia comparações. Nenhum professor terá seu salário reduzido, conforme garantia dada pelo próprio município”.
A nota segue alegando que “na realidade aconteceu a incorporação de 10% da gratificação ao salário base”. Além de rebater as acusações da categoria, a Prefeitura sustenta que as mudanças foram encaminhadas porque “o valor da folha de pessoal extrapola o limite de 60% dos recursos do FUNDEB e deixa apenas 13% para investimentos no setor ao invés dos 40% definidos em lei”.
A atual gestão ainda acusou o ex-prefeito Dr. Santana (PT) de ter deixado “R$ 5 milhões em débitos junto à categoria para serem quitados” e ironizou : “os professores readaptados em função pedagógica não perderão a regência de classe. Atualmente, cerca de 200 gozam deste privilégio, sendo muitos por doenças. Um fato curioso é que muitos professores que estavam nesta condição já se apresentaram, dizendo-se curados e em busca de lotações”.
Por fim, a nota afirma que “o adicional de 10% pago aos professores das turmas do 1º ao 5º ano correspondia ao pagamento das horas adicionais, destinadas ao planejamento pedagógico, teoricamente prestado aos sábados. Todavia, a Lei estabeleceu que a jornada de trabalho corresponde a 40 horas semanais, no qual se integra esse tempo. Desta forma, deixa de exigir o planejamento aos sábados, cujo pagamento inexistirá”.
A Redação Web do Diário do Nordeste tentou contato com a secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Célia Paiva, para ouvir o posicionamento do órgão em relação à greve dos professores municipais, mas em todas as tentativas o telefone estava ocupado.
Fonte: DN
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