Prefeita de Tarrafas deve ser cassada na segunda-feira pelo TRE

prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista (PSB) (Foto: Internet)

A prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista, a Lucinha (PSB), deve ser
cassada na próxima segunda-feira (12), durante sessão do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE). Na sessão da última terça-feira (06), o
julgamento foi interrompido pelo pedido de vistas feito pelo juiz Cid
Marconi.

Mesmo com o pedido de vistas, existe a certeza da
cassação, já que, o relator do processo que julga o recurso (n° 16.854)
da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), desembargador
Abelardo Benevides, concluiu o processo orientando e votando pela
cassação. Para ele, há no processo, “provas robustas” de captação
ilícita de sufrágio, durante o pleito de 2012.

Durante a sessão
de terça-feira, também se manifestaram, declarando voto pela cassação,
acompanhando o voto do relator, os juízes Francisco Luciano Lima
Rodrigues, Luís Praxedes e Paulo Tarso Nogueira. Assim, dos seis votos,
quatro já se manifestaram pela cassação. Restam apenas dois votos, entre
eles o do juiz Cid Marconi, autor do pedido de vista.

A prefeita
já foi condenada em primeira instância pelo Juiz da 18ª Zona Eleitoral,
José Mauro Lima Feitosa, que determinou a perda do mandato e a
realização de nova eleição em 40 dias. O caso ficou conhecido como
processo dos vales. Na época, a Polícia Federal (PF) encontrou cerca de
120 vales assinados pela ex-prefeita, Teca Lopes (PSB), e seus
secretários durante a campanha eleitoral para distribuição de material
de construção para eleitores.

A prefeita recorreu ao TRE, onde
deve ter seu recurso negado e reafirmado a decisão inicial pela
cassação. Com a confirmação da cassação, a prefeita ainda pode recorrer
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a decisão
definitiva.

Outras decisões

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já julgou 83 recursos, que
envolvem cassação do diploma e registro de candidatura em relação às
Eleições de 2012. Desses processos julgados, o TRE-CE determinou a perda
de mandato de dois prefeitos e dois vice-prefeitos; além de dois
vereadores, todos eleitos no pleito de 2012. Todos recorreram ao
Tribunal Superior Eleitoral e aguardam pelo julgamento do TSE.

Foram
cassados, pelos juízes da Corte do TER, os diplomas de Raimundo Nonato
Barroso Bonfim e Francisco Antônio Sidrão Morais, prefeito e vice,
respectivamente, eleitos no município de Tururu; e João Francismar Dias e
Cláudio Júnior Nogueira, prefeito e vice, eleitos no município de
Pereiro.

Também foram cassados os diplomas dos vereadores Paulo
Ruberto Cavalcante Mota, município de Itatira, e Ana Edna Leite Leitão,
eleita no município de Quixeramobim. Todos ainda exercem os mandatos até
que o TSE se manifeste sobre os recursos impetrados contra estas
decisões do TRE-CE.

Fonte: Miséria
Por Madson Vagner