Pacujá e outros dois municípios não pagaram nenhuma parcela do Garantia-Safra.

No total, 178 cidades do Ceará têm agricultores cadastrados para receber o benefício em decorrência da perda de safra

O prazo para regularização do programa Garantia-Safra 2012-2013
termina hoje. Isso para quem irá receber o benefício a partir de
setembro. Para a liberação dos recursos, os municípios precisam atender
dois pré-requisitos: elaborar um laudo de perda de safra – que tem de
ser, no mínimo, de 50% – e pagar todas as seis parcelas que as
prefeituras devem contribuir no Garantia-Safra (a última tem vencimento
no dia 30 de agosto).

No entanto, três cidades no Ceará ainda
não efetuaram o pagamento de nenhuma das parcelas. Morada Nova, Pacujá e
Potiretama, que, juntas, possuem 4.733 agricultores familiares
cadastrados Garantia-Safra. Como as prefeituras não honraram os
compromissos, os trabalhadores não poderão receber os recursos – mesmo
que tenham pago a taxa de R$ 9,50.

“Os agricultores só
recebem se eles (municípios) pagarem”, explica o secretário de
Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins. Porém, ele
esclarece que as cidades poderão se regularizar posteriormente. Só que
os agricultores só receberão o benefício – que é de R$ 760, divididos
em cinco parcelas – a partir outubro, por exemplo.

A
contribuição do Seguro-Safra é dividida da seguinte maneira: o
agricultor paga R$ 9,50; o Município desembolsa R$ 28,50 por
profissional cadastrado; o Governo do Estado contribui com R$ 57 por
agricultor; e o Governo Federal arca com a fatia maior, pagando R$ 190
por cada um. O valor pago pelas Prefeituras foi dividido em seis
parcelas, entre março e agosto deste ano.

Segundo relatório da
Secretaria da Agricultura Familiar, ligada ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário, 84 cidades cearenses já estão quites. Outras 80
prefeituras devem uma parcela, 11 cidades devem duas parcelas e quatro
municípios devem quatro parcelas (ver quadro). No total, 178 cidades do
Ceará têm agricultores cadastrados.

Em relação ao laudo da
perda de safra, Nelson Martins informa que 12 cidades ainda estão
pendentes da entrega do documento. Porém, a SDA e a Secretaria de
Agricultura Familiar não disponibilizaram a lista com o nome dos
municípios. No total, 303.887 agricultores estão cadastrados, no Ceará,
para receber o Garantia-Safra 2012-2013.

O POVO entrou em
contato com os prefeitos de Morada Nova, Pacujá e Potiretama no início
da noite de ontem. Porém, as ligações não foram atendidas ou não eram
completadas. Em outros casos, os telefones celulares estavam desligados.

Serviço
Garantia Safra 2012-2013
O prazo para regularização dos municípios vai até hoje.

Mais informações no site http://bit.ly/15Scs7u;
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): (61) 2020 0910
Outras informações: garantiasafra@mda.gov.br.
Números

3
cidades cearenses ainda não pagaram nenhum parcela da contribuição para o programa Garantia-Safra

84
prefeituras já pagaram as seis prestações. No total, participam do programa 178 cidades no Ceará

304 mil
É o número aproximado de agricultores cearenses cadastrados no Garantia-Safra

Situação das cidades

Municípios que devem todas as seis parcelas do Garantia-Safra:

Morada Nova, Pacujá

Potiretama

Municípios que devem três parcelas:

Campos Sales, Itaiçaba, Jaguaribe e São João do Jaguaribe.

Municípios que devem duas parcelas:

Aiuaba, Antonina do Norte, Assaré, Catarina, Itatira, Ocara, Pacajus, Palhano, Pires Ferreira, Tabuleiro do Norte e Trairi.

Municípios que devem uma parcela:

Acarape,
Acaraú, Acopiara, Alcântaras, Alto Santo, Amontada, Aracati, Araripe,
Baixio, Banabuiú, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz,
Boa Viagem, Camocim, Canindé, Cariré, Carnaubal, Catunda, Caucaia,
Cedro, Chaval, Crato, Frecheirinha, Granjeiro, Guaiuba, Guaraciaba do
Norte, Hidrolândia, Ibicuitinga, Icapuí, Iguatu, Ipaporanga, Ipaumirim,
Ipueiras, Itapipoca, Jaguaretama, Jaguaruana, Jardim, Juazeiro do
Norte, Jucás, Limoeiro do Norte, Martinópole, Massapê, Mauriti,
Meruoca, Milagres, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos,
Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Orós, Pacoti, Palmácia, Paracuru,
Paraipaba, Parambu, Penaforte, Pentecoste, Poranga, Quixadá,
Quixeramobim, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santana
do Acaraú, Santana do Cariri, Santa Quitéria, Sobral, Solonópole,
Tarrafas, Tejuçuoca, Uruoca e Várzea Alegre.

Fonte: O POVO Online